Os estados de Minas, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, além do Distrito Federal, foram os que mais interferiram no crescimento.
Um novo fenômeno educacional foi detectado pelo último levantamento feito pelo Anuário Brasileiro Estatístico de Educação Aberta e a Distância (AbraEAD) junto a instituições autorizadas pelo Sistema de Ensino a ministrar educação a distância no Brasil. Trata-se do grande crescimento do número de convênios firmados pelas instituições de ensino para ministrar seus cursos, nas suas mais variadas formas. No ano passado, o número de convênios cresceu 264% no Brasil. Para este levantamento, foram considerados convênios três tipos de parcerias: a formação de pólos de uma instituição de ensino, a criação de cursos in company (especificamente para funcionários de uma empresa ou repartição pública) e a criação de cursos sob demanda (para atender necessidades pontuais de um setor ou cadeia produtiva). Os alunos que fizeram cursos a distância por meio de arranjos desse tipo eram 10% do total de alunos por EAD em 2005. No ano passado, esse percentual subiu para 23,6% do total. Praticamente, um em cada quatro alunos por EAD nas instituições autorizadas pelo sistema de Ensino estudam sob convênios.
Para o presidente da Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED), professor Fredric Litto, este fenômeno reflete um contexto em que se inserem tendências que não são endêmicas da EAD, como por exemplo a onda de terceirizações de serviços nas empresas, que estão preferindo treinar seus funcionários por meio de outras empresas ou de instituições de ensino especializadas. Também influi, segundo Litto, a legislação brasileira sobre educação a distância, que estimula as instituições de ensino a formar convênios com outras instituições para a instalação de pólos educacionais. “O Brasil é um dos poucos países a ter uma legislação específica para educação a distância, o que mostra uma certa desconfiança. Entendo que os objetivos do governo ao estipular regras específicas são as melhores possíveis. Mas o resultado tem sido a limitação da ação e da expansão das instituições com bons projetos. O crescimento do número de convênios é também uma resposta a esse contexto”, afirma Litto.
A grande demanda reprimida de brasileiros sem acesso a instituições de ensino próximas de suas cidades, a maior disponibilidade de tecnologia mediada por internet e satélite, assim como a grande facilidade de modularização apresentada pelas técnicas de educação a distância, também contribuem para a proliferação de convênios educacionais junto a instituições que praticam a EAD.
O diretor de Políticas em Educação a Distância do Ministério da Educação, e secretário interino de Educação a Distância, Hélio Chaves Filho, lembra que a legislação atual contempla plenamente a formação de convênios e que este instrumento “é bom, porque permite aplicar a disponibilidade de oferta à demanda” de alunos que necessitam de estudo. Porém, ele vê a necessidade de que os arranjos institucionais em forma de convênios sejam regulados e acompanhados de modo a que se evitem abusos. “Deve-se tomar o cuidado para que não haja inchaço de alguns pólos. Se acontece de algum pólo oferecer cursos de pedagogia e ao mesmo tempo de licenciatura em química, é possível que ele esteja atendendo mal ao aluno de um ou de outro curso”, diz Chaves Filho.
Um dos projetos que tem gerado grande número de convênios com a criação de pólos é o da Universidade Aberta do Brasil (UAB), que reúne, sob a coordenação do próprio MEC, grande parte da estrutura federal de ensino, com a criação de cursos em universidades e centros de educação tecnológica federais. Para Chaves Filho, a UAB tem grande importância como indução de modelos de convênios com critérios claros e de qualidade. A previsão é que a UAB estabeleça mais de quinhentos pólos educacionais em todo o país para cursos
Convênios escolares cresceram 264%