Após novos marcos legais, Secretaria Nacional de Educação a Distância avisa que vai priorizar o fim dos processos pendentes
Carlos Eduardo Bielschowsky,
Secretário Nacional de EAD.
Crédito: Zenite Machado
O ano de 2008 promete grandes mudanças na base de instituições e de pólos credenciados para ministrar Educação a Distância no Brasil. Isso porque, além do contexto favorável ao crescimento desta modalidade educacional, é neste ano que serão implementados nas instituições os marcos legais que o MEC estabeleceu em 2007 e que definiram detalhes sobre o modelo brasileiro para EAD de grande importância para o sistema, como por exemplo as regras para a constituição de pólos educacionais.
Cerca de 150 processos, segundo o Secretário Nacional de EAD, Carlos Eduardo Bielschowsky, esperam por solução e poderão ser resolvidos já a partir de janeiro. Nesta entrevista exclusiva ao AbraEAD, sete meses após assumir sua secretaria, ele conta como pretende solucionar esta demanda:
O que 2008 promete para a Educação a Distância?
O sistema todo da educação a distância no Brasil está num momento excelente de crescimento. Os dados gerais mais recentes que temos são de vocês mesmo, do Anuário, que indicam que há no Brasil mais de dois milhões de usuários dos métodos da educação a distância, seja em cursos formais de educação básica, especialização e graduação, seja em cursos de formação continuada das empresas e de formação técnica. Isso com certeza mostra que se trata de um bom momento, e o número está em franco crescimento. Da nossa parte, o que temos que fazer é dar respostas rápidas ao sistema, evitando um acúmulo e a demora de processos. Há um número muito grande de instituições pedindo credenciamento para oferecer curso de educação superior a distância e também credenciamento de pólos regionais e autorização de cursos. E agora começam a aparecer com intensidade os pedidos de reconhecimento de cursos, que é a vistoria para verificação se o curso está OK, feita cerca de três anos após ele começar a funcionar. Até dezembro, acumularam uns 150 processos no MEC que precisam ser deslanchados.
São demandas do setor privado?
Grande parte, mas não só do setor privado. O sistema todo está em crescimento. O MEC está fazendo a parte dele, tentando agilizar as respostas ao mercado, na forma de resolução dessas demandas do setor privado e também das instituições confessionais, que têm apresentado muitas propostas e querem fazer um bom trabalho, de qualidade. Não queremos atrapalhar estas iniciativas mantendo um passivo de processos. Isso não é bom para a sociedade, pois ela faz investimentos e acaba presa num marco legal. Então temos que dar prosseguimento e o momento é nesses meses agora. O meio acadêmico nos cobra: será que o MEC vai deslanchar essa demanda? Vai sim. Pode me cobrar daqui a um ano. Você vai ver como a situação estará muito melhor. E não são apenas os instrumentos para a sociedade. O próprio MEC está ampliando seu instrumental, com a criação do sistema e-MEC, que vai permitir o gerenciamento de informações quanto aos processos que tramitam no Ministério da Educação. Com isso, será muito mais fácil atender ao mercado.
Por que esses processos acumularam?
Com os instrumentos para avaliação que tínhamos antes, algumas questões estavam confusas. Os avaliadores do INEP chegavam nas instituições e f
Atualizado em 27/7/2010 16:17:20