Prova da OAB: Tudo que você precisa saber

O Exame da OAB é o momento mais importante na carreira do bacharel de direito, isso porque sem sua aprovação o candidato não poderá exercer a profissão de advogado.

Dessa forma, muitos dos que se veem às vésperas do exame ficam temerosos e assustados com a dinâmica dela.

No artigo de hoje, iremos abordar alguns detalhes e aspectos do Exame da OAB. E de quebra, como você pode se preparar para realizar esse teste e conseguir a tão aguardada aprovação.

Sobre a prova da OAB

A prova da OAB acontece três vezes por ano, de maneira simultânea em todo o país, abarcando cerca de 168 municípios. Ela é requisito obrigatório para se obter o registro e ingresso no órgão dos advogados, e com isso, exercer o ofício de advocacia.

Somente é permitido fazer o exame estudantes graduados em direito ou que estejam no último ano do curso. Afinal, esse exame tem como pretensão verificar os conhecimentos do bacharel com abordagem teórica e prática.

Os candidatos precisam acompanhar o calendário que a OAB disponibiliza todo ano para saber os períodos de inscrição e das provas que virão.

As fases do Exame da Ordem

A prova da OAB é dividida em duas fases com caráter eliminatório. A primeira tem como objetivo avaliar os conhecimentos teóricos do candidato, tudo o que ele aprendeu no curso de graduação. Já a segunda fase, busca uma análise mais profunda e sagaz do futuro profissional.

1ª Fase do Exame da OAB

A primeira fase tem 5 horas de duração e é composta por uma prova objetiva com 80 questões de múltipla escolha.

Para o candidato ser considerado aprovado, ele precisa ter acertado no mínimo 50% da prova, ou seja, 40 questões.

As matérias que compõem o questionário da primeira fase são:

• Direito Administrativo (6 Questões);
• Direito Civil (7 Questões);
• Direito Processual Civil (7 Questões);
• Direito Constitucional (7 Questões);
• Direito Empresarial (5 Questões);
• Direito Penal (6 Questões);
• Direito Processual Penal (6 Questões);
• Direito do Trabalho (6 Questões);
• Direito Processual do Trabalho (5 Questões);
• Direito Tributário (5 Questões);
• Direitos Humanos (2 Questões);
• Código de Defesa do Consumidor (2 Questões);
• Estatuto da Criança e do Adolescente (2 Questões);
• Direito Ambiental (2 Questões);
• Direito Internacional (2 Questões);
• Filosofia do Direito (2 Questões);
• Estatuto da Advocacia, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB. (8 Questões)

2ª Fase do Exame da OAB

Como mencionado, a segunda avaliação tem como objetivo testar o olhar crítico e especializado do candidato.

Conhecida como Prova Prático-Profissional o candidato precisa escolher no momento da inscrição qual será sua área de especialização para prestar o exame.

No total são sete áreas:

• Direito Administrativo;
• Direito Constitucional;
• Direito Civil;
• Direito do Trabalho;
• Direito Empresarial;
• Direito Penal; e
• Direito Tributário.

A segunda fase tem duração de 5 horas e sua prova é composta por duas partes: Uma Peça Processual, no valor de 5 pontos e mais quatro questões discursivas valendo de 1,5 pontos cada. Para ser considerado aprovado, o candidato precisa alcançar 60% de aproveitamento da prova, ou seja, 6 pontos.

Além disso, para a segunda fase o candidato poderá levar material para consulta, como seu Vade Mecum.

Segundo o edital, o material permitido para consulta são:

• Legislação não comentada, não anotada e não comparada.
• Códigos, inclusive os organizados que não possuam índices estruturando roteiros de peças processuais, remissão doutrinária, jurisprudência, informativos dos tribunais ou quaisquer comentários, anotações ou comparações.
• Súmulas, Enunciados e Orientações Jurisprudenciais, inclusive organizados, desde que não estruturem roteiros de peças processuais.
• Leis de Introdução dos Códigos.
• Instruções Normativas.
• Índices remissivos, em ordem alfabética ou temáticos, desde que não estruturem roteiros de peças processuais.
• Exposição de Motivos.
• Regimento Interno.
• Resoluções dos Tribunais.
• Simples utilização de marca texto, traço ou simples remissão a artigos ou a lei.
• Separação de códigos por clipes.
• Utilização de separadores de códigos fabricados por editoras ou outras instituições ligadas ao mercado gráfico, desde que com impressão que contenha simples remissão a ramos do Direito ou a leis.

Um ponto importante: caso o examinando não tenha conseguido a aprovação na segunda fase, é possível que ele reaproveite a nota da prova objetiva para realizar novamente a prova prática. Com isso, não seria preciso refazer tudo.

Porém, essa repescagem somente é possível de realizar no exame subsequente ao que ele prestou, mediante o pagamento de uma taxa de inscrição. Nesses casos, o preço da taxa pode acabar sendo a metade do valor da inscrição inicial.

A Banca Organizadora

A banca organizadora é a empresa responsável pela elaboração das questões, assim como sua aplicação. Para o Exame da OAB é a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Sabendo disso, já fica uma dica preciosa: estudar as provas anteriores por meio do estilo da banca aumentam suas chances de desempenho durante seu exame. Pois dessa forma você se acostuma com a maneira de pensar da banca, tornando mais dinâmico seu raciocínio, economizando tempo para responder as questões.

Como se preparar para a Prova da OAB

Para finalizar, acreditamos que uma boa prática de estudos é o segredo para conquistar a tão sonhada aprovação do Exame da OAB. Afirmamos esse pensamento: não há motivo para não acreditar na sua vitória quando se tem preparo.

Pensando assim, estipule horários de estudos, faça simulados das provas anteriores, converse com pessoas que já realizaram o exame para assim evitar falsas expectativas. Não fique imaginando como será a prova, pois o imaginário pode pregar peças, distorcendo a realidade. Tente vê a Prova da OAB como ela é, um teste, que precisa de método e praticidade.

Se preciso for, invista em cursos preparatórios voltados para o Exame da OAB, eles podem te auxiliar nos seus estudos com mentorias, resumos, revisão da matéria e exercícios comentados.

O que puder ajudá-lo a se sentir calmo e preparado para o Exame é válido.

Bem, é isso! Esperamos que nossas dicas tenham ajudado. Desejamos um excelente período de estudos e uma ótima prova.